O Folha 8 lança um desafio aos seus atentos leitores. Queremos saber, sem que para isso se socorram de pesquisas na Internet, quem será o/a autor/a, ou autores, do texto que a seguir reproduzimos. É um desafio aberto e, por isso, extensível ao sempre atento Departamento de Informação e Propaganda do MPLA. Obrigado.
«P ara criar as condições de estabilidade macroeconómica necessárias para um melhor ambiente de negócios, o Executivo de Angola está a implementar, com o apoio do Fundo Monetário Internacional, um Programa para a estabilização da economia angolana.
Este programa tem permitido alcançar resultados positivos no que respeita à consolidação fiscal, à redução das taxas de inflação, à normalização gradual do mercado cambial, bem como à estabilização das taxas de juro dos títulos do Tesouro e do nível das reservas internacionais líquidas do país.
Estamos a levar a cabo, com o apoio do Banco Mundial, um amplo Programa de Melhoria do Ambiente de Negócios, o que tem permitido simplificar os procedimentos e reduzir o tempo dos diversos serviços públicos prestados ao sector privado.
Também com o apoio do Banco Mundial estamos a implementar um amplo Programa de privatizações de empresas e activos públicos. Estamos em vias de iniciar a privatização de mais de 190 empresas e activos públicos até ao ano 2022.
Com este processo de privatizações, pretendemos promover o crescimento económico de Angola, fomentando o investimento privado e o aumentando da oferta de emprego no país.
Pretendemos também contribuir para o aumento da eficiência das empresas angolanas, levando a uma redução gradual dos custos de produção e a prática de preços mais competitivos, para benefício dos consumidores.
Com ele pretendemos ainda atrair investidores internacionais que aportem à nossa economia não só capital financeiro e tecnologia avançada, mas sobretudo o “know how” que nos permita diversificar e aumentar a produção interna de bens e de serviços e, com isso, incrementar as exportações.
A corrupção é um mal para as economias e para as sociedades em todo o mundo. No entanto, em alguns países do nosso continente, este fenómeno assume proporções particulares.
Para muitos dos nossos países, a corrupção é um enorme fardo imposto aos empresários e à sociedade no geral, pois distorce por completo o princípio básico da transparência, da sã concorrência e da justiça, desvalorizando o mérito e a competência.
Tendo em conta os efeitos nefastos deste fenómeno, o Executivo angolano e os competentes órgãos da Justiça estão a levar a cabo medidas concretas para eliminar a corrupção e a impunidade e, assim, edificar-se em Angola um verdadeiro Estado de Direito e uma real economia de mercado.
Estamos igualmente a implementar medidas tendentes a combater a concorrência desleal, o branqueamento de capitais, bem como medidas para recuperar os activos que foram constituídos com recursos públicos e ilegalmente transferidos para terceiros em Angola e no estrangeiro.
O nosso objectivo, com todas estas medidas, é o de edificar em Angola uma economia baseada num crescimento forte e sustentado, acabando com a grande dependência do nosso país em relação ao petróleo como principal produto de exportação.
No nosso continente, para se acelerar a transformação económica, não basta melhorar o ambiente de negócios e envolver o sector privado, é ainda importante o investimento público ou público/privado nas principais infra-estruturas rodoviárias, ferroviárias, portuárias, de produção e distribuição de energia e água potável e de telecomunicações.
Aproveito esta oportunidade para apelar que se definam planos concretos de cooperação multilateral e bilateral, no sentido de fazermos desta parceria uma importante alavanca do Desenvolvimento Sustentável dos nossos países.
Desafiamos os empresários a investir nos mais diversos ramos das nossas economias, na agro-pecuária, na indústria têxtil, nas pescas, na indústria auto, na produção de televisores, computadores e telemóveis, nas novas e renováveis fontes de produção de energia eléctrica.
Este mandato governamental está a ser caracterizado por uma grande estabilidade política e social, apesar da situação económica e financeira difícil que o país vive, sobretudo a partir de 2013, com a baixa assinalável do preço do petróleo no mercado internacional.
Isso obrigou-nos a reajustar o nosso Programa de Governo e, por conseguinte, a redefinir as despesas públicas para que fosse possível assegurar a sustentabilidade da nossa agenda de desenvolvimento.
Nesse sentido, tivemos de adoptar em tempo oportuno uma estratégia para fazer face à crise, com vista a iniciarmos um novo ciclo económico de estabilidade, não dependente do petróleo como principal fonte de receita fiscal e de exportações do país.
De facto, foi importante termos encarado a crise económica e financeira como uma oportunidade para nos libertarmos da dependência excessiva desse produto e para acelerarmos o processo de diversificação da economia, através do aumento da produção interna, da redução das importações, do fortalecimento do tecido empresarial nacional, da promoção e criação de emprego e da diversificação das fontes de receitas fiscais e de divisas.
Esta capacidade de encontrarmos rapidamente soluções para superarmos os problemas mais prementes e de nos adaptarmos às contingências objectivas dos contextos internos e externos é um dos traços fundamentais que caracterizaram o mandato do actual Governo.
Contudo, nada teria sido possível se não tivéssemos contado com a vossa inestimável colaboração. Se superámos e vencemos os múltiplos obstáculos, foi porque vocês souberam colocar à disposição do país as vossas capacidades, aptidões, conhecimentos e vontade de triunfar, assumindo com responsabilidade e sentido de Estado os deveres de que estão incumbidos pela Lei e pela Constituição da República.
Reconhecemos aqui e agora que todos, colectiva e individualmente, foram fundamentais para atingirmos os objectivos plasmados nos diferentes programas e planos sectoriais e multisectoriais.
Juntos fomos sempre mais fortes e decisivos para manter o rumo do país no caminho certo da unidade nacional, da paz, da justiça social, do desenvolvimento e da consolidação da democracia.
Tudo isto constitui a prova de que as sementes lançadas à terra estão a germinar e de que o povo angolano vai de certeza colher bons frutos a médio prazo.
Agradeço penhoradamente a todos os que tornam possível esta grandiosa obra de edificação de um país que pretendemos que seja moderno, próspero e forte.»
